Por Liliane Bortoluci, diretora da FEIMEC – Feira Internacional de Máquinas e Equipamentos

O encerramento de 2017 trouxe a confirmação de uma expectativa que vinha se desenhando ao longo do ano: depois de um período que pareceu interminável, a economia brasileira voltou a crescer.

 Enquanto aguardam a divulgação oficial, em março, do resultado do Produto Interno Bruto de 2017, economistas apostam numa alta de 1%. Parece pouco, mas se comparado ao tombo de 8,2% no acumulado do segundo trimestre de 2014 ao último de 2016, é um enorme avanço e, mais importante, indica que a sangria foi estancada. Para 2018, a expectativa é ainda melhor, 2,7% de crescimento.

 A inflação, que tanto impacta no bolso do consumidor e nas finanças das empresas, fechou o ano em 2,95% (IPCA), muito longe dos 6,29% de 2016 e abaixo até mesmo do piso para o ano, que era de 3%. É a primeira vez que a inflação fica abaixo do piso desde a implantação do regime de metas no País, em 1999.

 Outra boa notícia vem do comércio exterior: nossa balança comercial registrou superávit recorde de US$ 67 bilhões em 2017, melhor resultado dos últimos 29 anos, segundo o MDIC. E como uma coisa leva à outra, a taxa Selic, um dos fatores que mais afetam a capacidade de investimento das empresas, bateu a mínima histórica de 7% e a expectativa é terminar 2018 entre 6,5% e 6,75%.

 Em que pese a dificuldade do governo para aprovar as reformas estruturais e as incertezas que rondam em ano eleitoral, esses indicadores econômicos reforçam a confiança de que os bons ventos voltaram a soprar: 2018 será o ano da retomada do consumo, da produção de bens e, evidentemente, da indústria de bens de capital.

 Em entrevista ao jornal Valor Econômico no final do ano passado, o presidente da Abimaq, José Velloso, projetou crescimento de 5% a 8% do setor de máquinas em 2018, bem acima da previsão do PIB e da inflação. A entidade acredita na retomada dos investimentos, principalmente em função dos gargalos acumulados nos três anos de recessão, e alerta que o resultado depende de condições como a aprovação das reformas (Previdência e Tributária), a manutenção da taxa de juros em patamares baixos e a melhora na oferta de crédito aos empresários.

 Portanto, mais do que nunca este é o momento de voltar a investir e acreditar. Os fabricantes de bens de consumo já vêm se preparando para ampliar e atualizar suas plantas desde os primeiros sinais da retomada, em meados de 2017. Os indicadores que chegam no início deste ano tendem a reafirmar a confiança dos empresários e dar novo impulso aos projetos, até então engavetados, para aquisição de máquinas e equipamentos mais modernos, com capacidade para atender às necessidades dos consumidores sem abrir mão da produtividade e da competitividade.

 A melhor oportunidade do ano para que isso ocorra se avizinha: em abril, a FEIMEC – Feira Internacional de Máquinas e Equipamentos, em São Paulo, vai apresentar o que há de mais moderno na indústria de bens de capital mecânicos disponíveis no País. Uma das grandes vantagens de visitar uma feira de negócios deste porte está na facilidade para encontrar atuais e novos fornecedores entre as centenas de grandes marcas nacionais e internacionais que estarão reunidas num único local, durante cinco dias, criando ambiente que estimula os negócios e novas parcerias.

 O momento da retomada chegou! Há alguns anos, ele parecia muito distante, mas agora que a oportunidade bate à porta, é preciso ter a coragem de acreditar e investir. Quem deixar passar o momento e o agora pode ter muita dificuldade para reconquistar o mercado.

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Empresas podem pedir o recálculo de juros mora sobre tributos e multas, em São Paulo

Os juros de mora para tributos e multas no estado de São Paulo estão fixados em 0,13% desde que sua sistemática de composição foi alterada pela Lei Estadual 13.918/2009. A alteração afronta o artigo 24 da Constituição Federal, que veda a aplicação de juros superior ao praticado pela União Federal, que tem como base a taxa Selic, aponta a advogada tributarista, *Silvia Helena Portugal, da **Morad Advocacia Empresarial.

Silvia Helena destaca que embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenham se posicionado contrariamente ao valor dos juros de morade cobrado  no estado de São Paulo, o fisco paulista segue com a cobrança em tributos e multas, inclusive, no Programa de Parcelamento Especial-PEP acima do previsto  na Constituição Federal, que não pode ser superior à taxa Selic.

A advogada reforça que  “os juros aplicados nas execuções fiscais, autos de infração e no Programa de Parcelamento Especial –PEP são passíveis de contestação judicial” e que é possível pedir na justiça o recálculo  dos juros nas execuções fiscais e no PEP  com reduções expressivas do débito.

 *Silvia Helena Portugal é advogada da área tributária da Morad Advocacia Empresarial

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Opinião é do coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina – FASM, Reginaldo Gonçalves, que está disponível para comentar a reunião do Copom

 Nesta quarta-feira (29), o Comitê de Política Monetária (Copom) anunciará a taxa básica de juros (Selic) para o próximo período. O coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina – FASM, Reginaldo Gonçalves, acredita que mesmo com a “estagflação”, a taxa será mantida em 11%. Fatores conjunturais poderão pressionar a inflação, que deve ultrapassar a meta estabelecida de 4,5% ao ano com viés de 2%.

“A falta de confiabilidade no governo alicerçado e a perda de competitividade e alta dos custos poderão apontar novos cenários no País, que se não forem combatidos com medidas pontuais, poderão prejudicar o mercado como um todo, assim como as empresas que deixarão de ter recursos mais baratos para financiar sua expansão,” avalia.

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Após 10 cortes consecutivos, os membros do COPOM votaram ontem (28/nov), com unanimidade, pela estabilidade da taxa básica de juros em 7,25% ao ano, sem viés, portanto, em conformidade com nossa expectativa, já antecipada na reunião ocorrida em 10 de outubro.

Perspectivas para 2013

A expectativa da Austin Rating é que a taxa Selic permaneça estável ao menos até meados de 2013, em virtude da necessidade da autoridade monetária avaliar os efeitos produzidos pela flexibilização da taxa de juros sobre a dinâmica macroeconômica, em particular o nível de atividade e a taxa de inflação, bem como os estímulos fiscais e monetários (crédito) empreendidos pelo governo federal, além do possível pass-through nos IGPs produzido pela recente desvalorização cambial, mesmo que haja baixa taxa de ocorrência.

Conforme nosso cenário, a elevação da taxa Selic a partir de julho de 2013, se concretizada, se apoiará na dinâmica macroeconômica doméstica e internacional mais consistente em relação ao momento atual com reflexos sobre o nível de preço, em particular das commodities agrícolas e minerais. Há ainda o chamado “efeito calendário”, que é o foco da política monetária para o ano seguinte (2014) a partir da virada do semestre em virtude do efeito defasado (ao redor de 6 meses) sobre a economia.

Fonte: Austin Rating

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Mesmo com a dissidência de três membros que votaram pela estabilidade da taxa em 7,50%, a maioria do colegiado (5) votaram pela redução da taxa básica de juros pela 10ª vez consecutiva e estabelecer a nova Selic em 7,25% ao ano, sem viés, portanto,

em conformidade com nossa expectativa já antecipada na reunião anterior. Na última semana, as expectativas majoritárias dos analistas estavam em 7,5%, no entanto, a divulgação de indicadores como a produção industrial fraca e o IPCA dentro das estimativas, fizeram com que as apostas pela estabilidade da Selic convergissem para a queda de 0,25 p.p. como esperado pela Austin.

Apesar da deterioração das expectativas de inflação, como tem revelado o relatório FOCUS nas últimas semanas, foi determinante para a decisão do COPOM o frágil quadro do nível de atividade econômica (produção, vendas e emprego), principal

mente no setor industrial que pouco reage mesmo sob uma taxa de câmbio menos valorizada e recentes medidas de estímulo fiscal.

Também contribuiu para nova redução da Selic o entendimento do colegiado de que a recente escalada da taxa de inflação dos alimentos é um choque de oferta, portanto, transitório e não estrutural, devendo reverter tal condição ao longo dos próximos meses. O front externo ainda em condição debilitada, com destaque para as economias desenvolvidas, têm produzido pressões desinflacionarias. Nesse contexto, o COPOM segue firme com sua estratégia de execução da política monetária focada no alinhamento à política econômica com foco ao estímulo à atividade econômica doméstica.

Entretanto, o statement divulgado e replicado na íntegra abaixo indica o encerramento do atual ciclo de queda da Selic para, dessa forma, a autoridade monetária analisar quais os reais efeitos produzidos sobre a dinâmica macroeconômica doméstica. Portanto, o comitê avalia que esse patamar de taxa básica de juros é consistente com um cenário inflacionário benigno, contribuindo para assegurar a manutenção da inflação numa “zona de conforto” entre o centro da meta (4,5%) e seu limite superior (6,5%) ao longo do horizonte relevante e para a recuperação da atividade econômica.

Ao término da reunião, o colegiado divulgou sua tradicional nota (statement) que justifica, em parte, sua decisão: “O Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 7,25% a.a., sem viés, por 5 votos a favor e 3 votos pela manutenção da taxa Selic em 7,50% a.a.

Considerando o balanço de riscos para a inflação, a recuperação da atividade doméstica e a complexidade que envolve o ambiente internacional, o Comitê entende que a estabilidade das condições monetárias por um período de tempo suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta, ainda que de forma não linear”.

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IAV-IDV (Índice Antecedente de Vendas) aponta crescimento de 5,6% nas vendas de julho

As novas medidas adotadas pelo governo, como a prorrogação da redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os setores de linha branca e móveis e a de PIS/COFINS para massas alimentícias, o corte da taxa básica de juros em 0,5%, realizado pelo Copom (Comitê de Política Monetária), e, no plano externo, o plano de estímulo de € 130 bilhões elaborado pela União Europeia animaram os varejistas brasileiros a tentar melhorar o panorama de desaceleração econômica.

Este é o cenário apontado pelo IAV-IDV (Índice Antecedente de Vendas), estudo realizado mensalmente com os associados do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo). O setor está respaldado, principalmente, pela expansão de renda e, ainda que em menor tom, pela expansão do crédito.

De acordo com o estudo, a alta nas vendas em junho foi de 5,7%, em comparação com o mesmo período do ano passado e, assim como ocorreu em maio, o crescimento das vendas tem se baseado na expansão da rede de lojas, pois o crescimento no conceito mesmas lojas foi negativo, de 2,19%.

Para julho e os próximos dois meses, os associados estimam crescimento de 5,6%, 10,2% e 9,8%, respectivamente, em comparação com os mesmos períodos do ano passado. O crescimento segue sustentado sobre a expansão da rede de lojas, pois o aumento de vendas nas mesmas lojas estaria negativo em julho, com 2,27%, e com tímidos 1,92% e 1,58% em agosto e setembro, respectivamente.

Após apontar desaceleração em julho, com crescimento de 3,5%, o varejo de bens não-duráveis continua a se destacar, com forte retomada a partir de agosto e setembro, com altas de 14,9% e 16%, respectivamente. Já o setor de bens semiduráveis (como vestuário, calçados, livrarias e artigos esportivos), que tem apresentado desempenho mais comedido em relação aos não-duráveis, tende a apresentar uma ligeira melhora a partir de julho. Em particular, as tradicionais liquidações das coleções de outono/inverno devem ser a tônica do período, com expansão entre 7,1% e 8,6% de julho a setembro.

No varejo de bens-duráveis (como móveis, eletrodomésticos, material de construção, etc.), fortemente influenciado pela expansão de crédito, a perspectiva para julho é de alta de 8,4%, enquanto para os meses subsequentes, as taxas de crescimento devem fechar em 9,8%.

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Valor já é 38% maior que os R$ 13 bilhões destinados ao Bolsa-Família em 2009

Segundo cálculo feito pelo pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mansueto Almeida, contribuintes brasileiros vão gastar quase R$ 21 bilhões ao ano com os subsídios embutidos nos empréstimos do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este valor já é 38% maior que os R$ 13 bilhões destinados ao Bolsa-Família em 2009.

Dados do Banco Central mostram que o BNDES recebeu R$ 236 bilhões em repasses do Tesouro entre 2008 e 2010 para combater a crise e financiar os investimentos. Somados aos R$ 60 bilhões que podem ser repassados em 2011 (o valor ainda não foi divulgado, mas fontes informam que esse é o montante solicitado pelo banco), os recursos chegariam a R$ 296 bilhões.

Esses empréstimos embutem um subsídio para as operações do BNDES, porque o Tesouro consegue esse dinheiro no mercado pagando juros entre 10,75% (Selic) e 12,5% (NTN-F, título prefixado de longo prazo), mas empresta ao BNDES cobrando 6% (TJLP, taxa de juro de longo prazo). O diferencial entre os juros são os subsídios.

O levantamento feito pelo economista do Ipea mostra que os subsídios variam entre R$ 11,6 bilhões (se o dinheiro for captado pelo Tesouro pagando Selic) e R$ 15,9 bilhões (se o Tesouro emitir título de longo prazo). Também foi incluído no cálculo os R$ 5 bilhões de custo do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia a compra de máquinas. Portanto, os subsídios totais variam entre R$ 16,6 bilhões e R$ 20,8 bilhões.

Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, os benefícios são mais facilmente mensuráveis porque estão concentrados no curto prazo, enquanto os custos incidem ao longo dos anos e não houve consenso sobre a convergência entre TJLP e Selic.

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Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), considera como acertada a decisão do Comitê de Política Monetária de manter a taxa de juros Selic inalterada, pelo menos para este momento. Andrade diz que as medidas de restrição ao crédito anunciadas pelo Banco Central na semana passada já refletem a preocupação do BC com o excesso de liquidez na economia e seus impactos sobre a trajetória da inflação, tornando desnecessário elevar a Selic.

O presidente porém atentou para o patamar dos juros no país, um dos mais elevados do mundo. “A combinação de juros altos e câmbio apreciado precisa ser revista”, defendeu Andrade.

“Não é aceitável um novo ciclo de elevação dos juros – já pré-anunciado com as medidas de contenção monetária da semana passada – sem ajustes no lado fiscal. É imprescindível dar maior peso à política fiscal, com a imposição de limites aos gastos correntes”, concluiu o presidente da Unidade.

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A sigla ISE, ou Índice de Sentimento dos Especialistas em Economia, retrata a visão de analistas de mercado sobre a situação econômica e financeira do País em relação aos demais. O índice é calculado pela Fecomercio em parceria com a Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Para se ter uma ideia, em outubro, o ISE registrou alta de 3,1% em relação a setembro, chegando aos 111,5 pontos, mantendo-se no patamar de otimismo (acima de 100 pontos). Em comparação a igual mês do ano passado, a alta foi ainda maior de 29%.

Esses números só reforçam o que temos comentado aqui neste espaço em relação ao otimismo da nossa indústria. Alguns empresários levantam essa bandeira, outros continuam receosos.

Para esses com o pé atrás, fica o argumento: os economistas ainda continuam receosos com relação a três fatores: Gastos Públicos (14,1 pontos; +1,4%), Taxa de Inflação (81,9 pontos; -18%) e Taxa de Juros (78,6 pontos; -6,5%). Apesar do item Gastos Públicos apresentar uma pequena elevação este mês, está bem abaixo do patamar de otimismo (100 pontos).

Os economistas acreditam que a tendência da taxa de inflação atual e futura (daqui a um ano) é de alta, o que é atribuído ao forte aumento dos gastos públicos, principalmente os de custeio e que normalmente crescem em período eleitoral (2010), além da consequência dos estímulos que o governo ofereceu para resgatar a atividade econômica da crise financeira.

“O Banco Central deverá começar, a partir do início de 2010, a subir novamente a taxa básica de juros (SELIC) para tentar conter uma maior liquidez (excesso de moeda) no mercado”, analisa o economista da Fecomercio Guilherme Dietze. Na avaliação dele, a taxa de juros, tanto no contexto atual quanto para daqui a um ano, está inadequada para a economia.

A boa notícia fica por conta dos itens Nível de Atividade Interna – PIB (176,6 pontos, +7,5%), Cenário Internacional (168,6 pontos, +8,5%), Nível de Emprego (142,3 pontos, +15%), Salários Reais (119,8 pontos, +14,5%), Oferta de Crédito ao Consumidor (114,7 pontos, -5,6%) e Taxa de Câmbio (106,4 pontos, +1%).

Para a Fecomercio, o otimismo nesses indicadores se deve a dados positivos do cenário nacional e internacional, mostrando que a crise é coisa do passado e que a economia está entrando em uma nova fase de crescimento.

E qual é o seu “índice de sentimento” para os próximos meses?

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A Confederação Nacional da Indústria, CNI, reviu para cima a previsão de crescimento da economia brasileira em 2009. No Informe Conjuntura, divulgado na quarta-feira, 30 de setembro, a instituição prevê que o PIB deste ano empatará com o de 2008, ou seja, crescimento zero. A previsão anterior, feita em junho, era de retração de 0,4%.

O principal motivo para a melhora da previsão da CNI foi o desempenho do consumo das famílias, que cresceu 2,1% no segundo trimestre do ano, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, mais do que o previsto anteriormente. Segundo a instituição, o consumo das famílias no segundo trimestre já superou por completo os impactos da crise e atingiu patamar recorde quando considerado o índice dessazonalizado –sem os efeitos de calendário e sazonais.

O consumo interno é alimentado, na avaliação da CNI, pela maior concessão de crédito para pessoa física, pelo aumento da massa salarial – principalmente do setor público –, a política assistencialista do governo federal, que garantiu o consumo das famílias de baixa renda, e as desonerações tributárias, notadamente de IPI de bens duráveis. Para a CNI, o consumo das famílias crescerá 2,4% em 2009 ante 2008.

De acordo com o texto do Informe Conjuntural, a previsão da CNI para o crescimento econômico neste ano só não é melhor por conta dos investimentos, que não apresentaram reação. A formação bruta de capital fixo caiu 20,3% no acumulado do quarto trimestre do ano passado e no primeiro deste ano, tendo se estabilizado no segundo trimestre de 2009. “Mesmo com o crescimento da demanda, os investimentos ainda não se recuperaram”, diz o texto.

Para a CNI, “os bons resultados recentes não significam que a crise está superada”. O PIB industrial, mesmo tendo crescido no segundo trimestre ante o primeiro, ainda teve queda de 7,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. No acumulado do primeiro semestre, a queda foi de 8,6% ante igual intervalo de 2008. Por isso, a previsão da CNI para o PIB industrial é de recuo de 4%. A projeção anterior, de junho, era de queda de 3,5%.

Emprego

Para a CNI, o ajuste no mercado de trabalho já foi feito e as vagas começam a ser reabertas. A previsão da instituição para a taxa de desemprego, em porcentagem da População Economicamente Ativa, PEA, saiu de 9% em junho para 8,1% na atual edição.

A CNI manteve a previsão da inflação medida pelo IPCA em 2009: 4,2%. A instituição avalia que a inflação está contida e, por isso, o Banco Central não tinha motivos para interromper a queda da taxa básica de juros, a Selic, que está em 8,75% ao ano. A CNI acredita que o BC não retomará os cortes da taxa nas próximas duas reuniões do Comitê de Política Monetária, Copom, deste ano e, portanto, a Selic terminará 2009 em 8,75% ao ano.

A CNI manteve a projeção das exportações em US$ 151,5 bilhões, mas diminui a previsão das importações, de US$ 130 bilhões na previsão de junho para US$ 123 bilhões na atual. Com isso, o saldo da balança comercial passa de US$ 21,5 bilhões para US$ 28,5 bilhões.

Fonte: CNI

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