Evento objetivou preparar as empresas para o novo sistema de envio de informações sociais e previdenciárias que será obrigatório a partir de setembro deste ano

Cumprindo com a função de prestar informações que colaborem com o melhor preparo e a otimização da gestão interna das empresas, a ABIMAQ, em conjunto com a ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), promoveu o Seminário eSocial, no dia 16 de fevereiro, na sede da ABIMAQ.

Carlos Pastoriza, presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ, na abertura do evento, externou a preocupação da ABIMAQ em esclarecer as empresas sobre o eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

Para o vice-presidente do Conselho de Administração da ABINEE, André Saraiva, o trabalho em conjunto com a ABIMAQ endossa a expressão “juntos somos mais fortes” e proporciona a unificação do conhecimento: “Durante este ano, convocaremos reuniões objetivando a troca da experiência, o aprimoramento dos nossos conhecimentos e a maior agilidade nos processos no que tange às relações de trabalho e outros temas que porventura façam parte da nossa pauta”.

O eSocial

O auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, Paulo Roberto Magarotto, iniciou sua palestra explicando sobre o conceito do eSocial e os entes participantes do sistema – Receita Federal (RFB), Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério da Previdência Social (MPS).

“O eSocial é um projeto de grande vulto, que vai automatizar o processo, e as empresas precisam estar preparadas para essa mudança”, destacou Magarotto, esclarecendo que “atualmente, as empresas são obrigadas a preencher diversas declarações e documentos que possuem as mesmas informações, como GFIP, FGTS, CAGED, RAIS, RFB, PPP, CAT e Registro do Trabalhador. Para facilitar o processo e prestar informações com mais qualidade, foi criado o eSocial, banco de dados que substituirá todas as obrigações por uma única obrigação acessória”.

Como parte integrante do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), o eSocial exigirá que todos os contratantes de mão de obra remunerada enviem à Administração Pública Federal, por meio de um único documento digital, todas as informações trabalhistas, previdenciárias, fundiárias e tributárias relativas aos seus trabalhadores, sendo que esses dados estarão disponíveis para acesso e consulta aos órgãos competentes.

Benefícios do eSocial

A automação dos processos busca:

– Cortar custos, por meio da integração de aplicações;

– Redução do trabalho;

– Aceleração do tempo de execução das atividades;

– Substituição de processos manuais por aplicações de software.

“Como resultado, o eSocial visa gerar o direito garantido, processos simplificados, informações consistentes e transparência fiscal”, ressaltou Magarotto.

Além disso, o auditor-fiscal comentou sobre o processo de transmissão de arquivos e as obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas gradualmente.

Qualificação cadastral

Larissa Assoli Silva, coordenadora da Caixa Econômica Federal, apresentou a qualificação cadastral, que é a primeira etapa do eSocial e tem por objetivo identificar as inconsistências dos dados cadastrais dos trabalhadores, em relação às bases do CNIS e do Cadastro CPF.

Além disso, destacou a composição do cadastro NIS e a qualificação dos identificadores (NIS e CPF), citando os seguintes reflexos do eSocial no FGTS:

– Otimização de rotinas;

– Recolhimento mensal;

– Recolhimento rescisório;

– Fluxo de tratamento da informação.

Ao final das apresentações, o público presente enviou perguntas que foram respondidas pelos palestrantes.

Implantação

Setembro de 2016: Empresas com faturamento em 2014 superior a R$ 78 milhões. Exceto eventos SST: Janeiro de 2017

Janeiro de 2017: Todos os demais, inclusive: ME, EPP, MEI, Segurado Especial, Produtor Rural PF, através de Sistema Simplificado. Exceto eventos SST: Julho/2017

Outubro/2015 – Simples Doméstico

Serviço – Mais informações, acesse: www.esocial.gov.br

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A Abinee prevê que o faturamento no setor Elétrico Eletrônico deverá crescer 5% em 2014, impulsionado principalmente, por novos bens de consumo no mercado, como smartphones e tablets.

Importante ferramenta para as indústrias, a Automação possibilita às empresas obter resultados mais rápidos em seus processos produtivos. De acordo com a Abinee – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – a área deverá crescer 8% em 2014. Bons resultados também estão previstos para Equipamentos Industriais, com um crescimento estimado em 5%.

O setor Elétrico e Eletrônico encerrou 2013 com faturamento de R$ 156,6 bilhões, o que representou um crescimento real de 5% em relação ao ano anterior. De acordo com dados da Abinee, a previsão para 2014 se mantém no mesmo patamar, amparada pelo mercado interno, com destaque, novamente, para o crescimento das vendas de tablets e smartphones e dos equipamentos industriais seriados. No ano passado, os investimentos das indústrias elétricas e eletrônicas (R$ 3,96 bilhões) cresceram 6%, o que corresponde a 2,5% do faturamento da indústria.

As novidades do setor Elétrico e Eletrônico serão destaques na 6ª edição da Forind Nordeste – Feira de Fornecedores Industriais do Nordeste, que neste ano acontece de 22 a 25 de abril, no Pavilhão de Exposições do Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife/PE. O evento foi criado para aproximar os pequenos, médios e grandes fornecedores de equipamentos, suprimentos e serviços industriais aos grandes grupos empresariais instalados na região Nordeste do Brasil.

Realizada pela Reed Exhibitions Alcantara Machado – Líder mundial na organização de eventos – a 6ª edição da Forind Nordeste objetiva atender crescentes demandas da região Nordeste em setores de investimentos fundamentais como Energias Renováveis, Metalmecânica, Elétrica e Eletrônica, Espaço Febrava Nordeste e Marcenaria e Móveis. A expectativa é gerar R$ 30 milhões em negócios, com cerca de 300 expositores e estimativa de 10.000 visitantes.

Mais informações: www.forindne.com.br

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A balança comercial de produtos do setor eletroeletrônico deverá fechar 2013 com déficit da ordem de US$ 35 bilhões, valor 9% superior ao registrado em 2012, resultado de exportações de cerca de US$ 7 bilhões e importações de aproximadamente US$ 42 bilhões. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (26) pelo presidente da Abinee, Humberto Barbato, em Belo Horizonte, em reunião com mais de 80 diretores e executivos de empresas associadas à entidade em Minas Gerais.

Segundo Barbato, além do real ainda sobrevalorizado, fica muito difícil melhorar o cenário do comércio exterior, em função da baixa prioridade conferida pelo Brasil aos acordos comerciais com países desenvolvidos. “Nos últimos 12 anos, foram firmados pelo Brasil apenas três acordos internacionais (Egito, Israel e Autoridade Palestina), enquanto, no mundo, foram negociados 453 acordos, dos quais cerca de 300 notificados na OMC. Isso nos permite dizer que além do tão conhecido Custo Brasil, agora temos que suportar um novo custo, o Custo Mercosul”, disse Barbato. Para ele, isso ocorre diante da obrigação do país ter que realizar seus acordos em conjunto com seus parceiros de bloco, que vive uma paralisia no contexto comercial. “Esta situação nos leva a ficar sem novos mercados para nossos manufaturados”, afirmou Barbato. Na ocasião, o presidente da Abinee apresentou um balanço do setor eletroeletrônico em 2013 e as expectativas para o próximo ano. O evento contou com a presença do vice-governador do Estado de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho Jr; do ex-ministro Pimenta da Veiga; do presidente do Sinaees-MG, Ricardo Vinhas; e do Diretor da regional Abinee-MG, Ailton Ricaldoni.

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A Abinee lançou uma nova ferramenta com o objetivo de promover o encontro entre oferta e demanda de empregos. Trata-se do Banco de Talentos Abinee, que visa atender às necessidades das empresas associadas à entidade na busca por profissionais em todos os campos de atuação do setor eletroeletrônico.

Esta é uma oportunidade para profissionais que buscam uma colocação no mercado, pois terão seus currículos disponíveis para consulta no site Abinee, com acesso exclusivo para cerca de 600 empresas associadas. As empresas associadas da Abinee, que estiverem interessadas em anunciar suas vagas, devem preencher o formulário que está disponível na Área Reservada do Site Abinee, onde poderão consultar os currículos já cadastrados. As vagas e os currículos ficarão disponíveis gratuitamente pelo prazo de 90 dias. Já estão abertas vagas para Técnico Eletrônico, Soldador, Engenheiro de Produção, Gerente de Produção, Engenheiro de Projetos, Gerente de Serviços, Analista Fiscal, Técnico Eletrônico, Executivo de Contas, Vendedor Técnico, Analista Administrativo e outras oportunidades.

Serviço – Acesse o novo Banco de Talentos pelo  www.abinee.org.br/talentos.

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Levantamento realizado pela Abinee aponta que, no mês de setembro, o setor eletroeletrônico registrou

crescimento de 0,54% em relação ao mês anterior, com a criação de 980 novas vagas, o que elevou para 183.630 o número total de empregados nas indústrias. De janeiro a setembro, o setor contratou 3.320 trabalhadores, ou seja, 1,84% a mais do que dezembro/2011 (180.310).

Apesar do crescimento, o nível de contratações nos primeiros nove meses deste ano apresentou retração de 48% em relação ao mesmo período do ano passado, quando haviam sido efetuadas 6.360 admissões. Na comparação com janeiro-setembro/2010, quando foram abertas 13.800 vagas, a desaceleração é ainda maior: retração de 76%.

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O presidente da ABINEE, Humberto Barbato, e o presidente da ABIMAQ assinam na próxima segunda-feira (23), em São Paulo, com o Ministro Aldo Rebelo, Termo de Colaboração com o Ministério do Esporte, visando estabelecer os parâmetros necessários ao acompanhamento da implantação da infraestrutura para a realização da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014.

De acordo com o termo, as entidades empresariais acompanharão o grau de participação da indústria brasileira de eletroeletrônicos e de máquinas e equipamentos nas aquisições de bens e serviços necessários à execução das obras previstas, podendo propor recomendações à respeito da melhor forma de promover o aumento do fornecimento local. Para Humberto Barbato, o acordo é importante para que a ABINEE possa indicar ao governo a existência de produção nacional de bens do setor que serão utilizados na construção da infraestrutura dos eventos, principalmente, no que se refere a equipamentos de comunicação.

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O governo publicou no Diário Oficial da União do dia 4 de abril, duas medidas provisórias e sete decretos, referentes ao pacote de medidas de estímulo à indústria, anunciado no dia anterior. A ABINEE elaborou uma síntese destas medidas separada em Medidas Tributárias (MP 563/12) e Medidas de Estímulo ao Investimento (MP 564/12).

A entidade destaca que a MP 563/12, dentre outras disposições, substitui a base de cálculo da contribuição ao INSS para inúmeros códigos NCMs, que passa a ser o valor da receita bruta, com a alíquota de 1%. A relação dos produtos constantes da MP contempla todos os códigos NCMs correspondentes ao setor eletroeletrônico que foram objeto dos pleitos da ABINEE, elaborados com base nas informações das associadas que responderam, em tempo hábil, a consulta feita pela entidade.

A MP 564, entre outros mecanismos, promove uma redução significativa do custo de financiamentos do BNDES para máquinas e equipamentos, ampliando prazos e aumentando seus níveis máximos de participação. Inclui, também, novos setores no Programa Revitaliza, estabelece novas condições ao PROGEREN e dispõe sobre financiamento às exportações indiretas.

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Embora não esteja plenamente resolvida, a crise europeia vive uma fase de abrandamento após o acordo alcançado pela Grécia com as instituições credoras. Não há dúvida de que o acordo evita o iminente colapso do sistema financeiro mundial, cujas repercussões seriam desastrosas para todos. A moratória da Grécia traria incertezas e apreensões que colocariam o sistema bancário europeu à beira do abismo.

Entretanto, a predominância do bom senso não traduz uma situação de apaziguamento para a economia mundial. A desaceleração da China, cuja previsão de crescimento é de 7,5% para este ano (abaixo dos 9,2% registrados em 2011 e dos 10,4% de 2010), traz novas “dores de cabeça”, seja do ponto de vista da redução do volume das importações e/ou da queda dos preços das principais commodities agrícolas e minerais, o que se refletirá diretamente no saldo da balança comercial brasileira e das demais nações que exportam para China.

Além disso, a estratégia do governo chinês de deslocar o eixo de crescimento da economia das exportações para o consumo doméstico, mantido o ritmo dos investimentos, já está trazendo impactos diretos sobre o custo salarial, e, consequentemente, empurrando a produção manufatureira intensiva em mão de obra para países vizinhos como Coréia do Norte, Camboja e Vietnam. Logo, a acirrada concorrência com os asiáticos não se esgota na China e avança para uma nova etapa.

A presidente Dilma Rousseff sintetizou esse arranjo de problemas ao falar em um “tsunami monetário”. O governo critica a estratégia do mundo europeu de injetar liquidez nos mercados, assim como fizeram os Estados Unidos em anos anteriores, ao invés do uso de incentivos e desonerações fiscais para alcançar o equilíbrio da economia.

Nesse contexto, ela enfatiza que, diante da desvalorização artificial das moedas dos outros países, o Brasil tomará todas as medidas que não firam as disposições da OMC para evitar que essa movimentação das moedas desindustrialize a economia brasileira.

Nesse caso, a retórica deve ser posta de lado e as ações operacionalizadas com maior rapidez e efetividade. No entanto, confrontando-se ao discurso da Presidente, determinadas situações provam que a retórica permanece distante das ações efetivas. Em que pese as intervenções do Banco Central e medidas no âmbito do IOF, o Real foi uma das moedas que mais se valorizou nos primeiros três meses de 2012. A redução da Selic de 10,5% para 9,75% ainda mantém o País na incômoda liderança do ranking das maiores taxas reais de juros do mundo.

Objetivamente, a indústria precisa de águas tranquilas para gerar bons resultados e oferecer tais condições parece-nos papel do governo. Não reivindicamos protecionismo e nem condições fora da legalidade para trabalhar. Precisamos de uma política industrial que lance definitivamente as bases para o desenvolvimento sustentado. Nesse sentido, estudo recente do IPEA mostrou que a falta de uma estratégia para o setor industrial e de investimentos em infraestrutura acentua o processo atual de desindustrialização precoce no Brasil.

Dados do IBGE mostram que, em 2011, a participação da indústria de transformação no PIB brasileiro atingiu 14,6%. Com este resultado, voltamos ao nível dos anos de Juscelino Kubitschek (13,75%), num gritante retrocesso. Ainda no ano passado, a produção industrial  como um todo (incluam-se aqui construção civil, extrativa mineral e produção de energia) cresceu apenas 1,6%. Este foi um dos piores desempenhos dos últimos anos e deixou a indústria muito atrás das demais atividades da economia.  Acrescente-se a isto o fato de que o déficit da balança comercial de produtos manufaturados, entre janeiro de 2011 e janeiro de 2012, alcançou a inacreditável cifra de US$ 94,3 bilhões.

Ao longo dos últimos anos, a Abinee, cumprindo seu papel de representar o setor eletroeletrônico, levou aos governos propostas de alto nível, desenvolvidas por experientes e expressivos executivos do setor eletroeletrônico, assessorados por consultores em políticas públicas de renome internacional. Apresentamos propostas de medidas factíveis, tanto pontuais, visando problemas emergenciais, como estruturais, objetivando a definição de uma estratégia de longo prazo. Infelizmente, muito pouco ou quase nada foi acolhido.

Em função de todas as dificuldades enfrentadas pela indústria instalada no país, o setor produtivo e trabalhadores decidiram unir-se em uma luta comum, pelo objetivo de alertar a sociedade para o processo de desindustrialização precoce da nossa economia. A indústria está cada fez mais frágil, o que já está refletindo na perda de postos de trabalho e na capacidade futura de desenvolvimento da nação.

A mobilização, denominada de “Grito de Alerta”, está ganhando as ruas de diversas capitais do País como Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo e Brasília, e deverá se estender para Belo Horizonte, Manaus, Salvador, Recife e Fortaleza. O objetivo é fortalecer a ideia de que algo precisa ser feito imediatamente para mudar este cenário tenebroso. Ou seja, temos que evitar que o país plante hoje a destruição da renda e do emprego que colherá amanhã.

Acompanha esse alerta um documento que será entregue às autoridades, contendo uma série de medidas horizontais que, se adotadas, podem mudar o atual rumo e elevar a indústria ao seu tradicional patamar de geradora de tecnologia, riqueza e emprego.

É importante que o governo brasileiro entenda que atingimos um ponto de inflexão. Agir com rapidez e na direção correta pode assegurar uma virada positiva para a indústria de transformação instalada no país. Do contrário, vamos guardar o sepulcro da indústria.

(*) Humberto Barbato, presidente da ABINEE

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