Abimaq conclui estudo e pleiteia ação do governo
Divulgue esta notícia!,Economia,Pesquisa | Por em 23 de junho de 2009
Veja a seguir o resumo do estudo desenvolvido pela diretoria de competitividade da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Abimaq, com propostas para mudar o atual cenário de desindustrialização do País. O trabalho sugere medidas destinadas ao setor de bens de capital que incidirão em uma movimentação de toda a cadeia produtiva, de maneira horizontal, de acordo com a entidade.
Em nome do Presidente Luiz Aubert Neto, encaminhamos o estudo que concluímos nesta semana (19/06/2009), no qual apresentamos o impacto do “Programa de Modernização da Indústria Brasileira” na arrecadação dos Tributos Estaduais, especificamente no Estado de São Paulo (ICMS).
Também, encaminhamos o trabalho “Programa de Modernização da Indústria Brasileira”, que demonstra que o Brasil, infelizmente, caminha para um processo de desindustrialização.
Nossos comentários adicionais: a regulamentação do decreto nº. 54.422/09, que permite aos adquirentes de bens de capital o crédito total e imediato do ICMS demonstra a sensibilidade do Governo do Estado de São Paulo para a necessidade de estimular a realização de investimentos no setor produtivo, o que resulta, consequentemente, na geração de mais riquezas e aumento de postos de trabalho. Contudo, apesar de meritória, lamentavelmente a medida não produzirá os efeitos desejados pelo Governo do Estado, pois a maioria dos potenciais setores adquirentes de bens de capital não foi contemplada, o que fará com que os investimentos em máquinas e equipamentos continuem engavetados, tornando a medida de pouco efeito prático.
Vale ressaltar que a abrangência do Decreto é restrita a poucos setores e com duração de apenas 06 meses. A nossa proposta, ao contrário, abrange todos os setores industriais e durante 01 ano.
Neste contexto, face ao baixo custo de carregamento (conforme amplamente demonstrado no estudo anexo), estamos pleiteando ao Governo do Estado que amplie a lista de setores beneficiados pelo Decreto 54.422/09, para contemplar todos os setores adquirentes de máquinas e equipamentos, de todos os segmentos industriais, fazendo com que, efetivamente, a medida possa produzir os efeitos desejados pelo governo do Estado, ou seja, a efetivação de investimentos por parte do setor produtivo, o que resultará na retomada do nível de atividades, com maior geração de empregos e renda.