Com o intuito de reduzir tempo na tramitação de entrada e saída de mercadorias do País, diminuir custos para importadores e exportadores e aumentar a segurança na logística do comércio exterior, o Brasil deve adotar, em breve, o programa Operador Econômico Autorizado (OEA). Trata-se de uma recomendação da Organização Mundial das Aduanas (OMA) e, para entender como o programa funciona e quais os benefícios para as empresas e o Pais, o Procomex – Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior promoverá, no dia 25 de agosto próximo, em São Paulo, o Seminário Procomex – Impactos do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) – A Experiência Internacional.

O evento contará com a participação do sueco Lars Karlsson, maior especialista mundial no tema da modernização aduaneira. Ele fará a palestra “A Experiência Internacional do Programa Operador Econômico Autorizado – OEA”, que abre o evento. Karlsson atuou em diversas áreas da administração aduaneira da Suécia e também na Organização Mundial das Aduanas, onde exerceu durante cinco anos o cargo de diretor de Capacity Building. Autor de livros sobre o tema, Karlsson criou o primeiro programa de Operador Econômico Autorizado do mundo, adotado na Suécia. Esse programa pioneiro delineou os princípios e serviu de modelo para o padrão utilizado pela OMA, C-TPAT (Customs-Trade Partnership Against Terrorism), dos Estados Unidos, e pelo AEO europeu.

Na sequência haverá a palestra “A Certificação de Empresas em Segurança no Comércio Exterior”, que será proferida por Firmin Cusa, presidente da BASC Business Alliance for Secure Commerce, organização privada que é pioneira na área de certificação de empresas em segurança. Por fim, o seminário do Procomex receberá como palestrante José Carlos de Araújo, coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil. Ele detalhará os preparativos para a entrada em funcionamento do programa OEA no Brasil, cuja previsão é no início do próximo ano.

Adotado já em 54 países, o programa possibilitará maior previsibilidade nos trâmites do comércio exterior, além de garantir confiabilidade ao fluxo logístico nas fronteiras, portos e aeroportos, assim como contribuirá para redução de custos para as empresas brasileiras importadoras e exportadoras. O Programa OEA é de adesão voluntária e é concedido pelas Aduanas a importadores, portos, aeroportos, terminais, companhias marítimas e demais agentes envolvidos com a cadeia de comércio exterior.

Para as autoridades aduaneiras, a principal vantagem das empresas ou órgãos com o Programa OEA é que elas conseguirão obedecer previamente aos padrões mínimos de segurança estabelecidos dentro dos programas específicos de cada país. Tais empresas, segundo análise das autoridades, comprovaram a confiabilidade e a previsibilidade de suas movimentações de cargas, fato que facilita e agiliza os trâmites de fiscalização.

Serviço

Seminário Internacional Procomex

Impactos do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) – a Experiência Internacional

Data – 25 de agosto de 2014

Horário – das 8h às 18h

Local – auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) – Rua Surubim, 504, 9º andar – Brooklin Novo – São Paulo

Mais informações: (11) 3812-4566 ou e-mail eprocomex@procomex.org.br

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