Prefeitura do Rio de Janeiro quer ampliar cobertura da coleta seletiva de resíduos para todos os bairros da Cidade

A Cidade do Rio de Janeiro gera aproximadamente 10.000 toneladas diárias de resíduos sólidos urbanos, sendo 47,3% de lixo domiciliar, 38,3% de lixo público e o restante compreendido pelas parcelas de resíduos da construção civil, de grandes geradores, de resíduos hospitalares e remoção gratuita.

O município concluiu o seu Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, dentro das diretrizes traçadas pela nova Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Esse Plano será integrado ao Plano de Água e Esgoto do município do Rio de Janeiro (PMSB) e periodicamente atualizado.

Este será o tema da palestra da Gerente de Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Rio de Janeiro, Cláudia Fróes, que vai falar sobre as estratégias da Cidade do Rio de Janeiro para a gestão integrada de resíduos sólidos, durante o 3º Workshop sobre Soluções e Tecnologias para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que acontece no próximo dia 18 de outubro, no Centro Empresarial Rio, em Botafogo, no Rio de janeiro. O encontro contará também com a presença do o assessor da Diretoria Técnica da COMLURB, José Henrique Penido, que vai falar sobre a gestão de resíduos da construção na cidade do Rio de Janeiro.

De acordo com a Prefeitura, um dos pontos fortes do Plano será a coleta seletiva na Cidade, hoje em escala insuficiente frente à quantidade de lixo gerado, que atende apenas a 41 dos 160 bairros do município e de forma parcial, cobrindo apenas às principais ruas dos bairros. Um grande programa já está em andamento para a ampliação da coleta seletiva para todos os bairros da Cidade, através de um contrato de aproximadamente R$ 52 milhões, assinado entre a Prefeitura do RIO e o BNDES, permitirá a inclusão social de até 1.500 catadores. Sua operação permitirá o aumento do atual percentual de coleta seletiva de cerca de 1% para 5% dos materiais potencialmente recicláveis (31.000 toneladas/ano) até o final de 2014.

À Prefeitura caberá a cessão de seis áreas por 10 anos, renováveis por mais 10 anos, e a ampliação da coleta seletiva “porta-a-porta” na Cidade, duas vezes por semana, nos diferentes bairros do município (bairros da zona sul e parte das zonas norte e oeste, até o final de 2012, e restante da Cidade até final de 2013), estendendo-a a todos os 160 bairros, com recursos estimados em 28 milhões de reais.

Ao BNDES caberá o repasse de recursos, não reembolsáveis, da ordem de 22 milhões para a construção das seis Centrais de Triagem – CTs, devidamente equipadas, para recebimento, triagem, armazenamento temporário e comercialização dos materiais recicláveis provenientes da coleta seletiva domiciliar. Além dos projetos de capacitação das cooperativas de catador e do assessoramento na gestão e na comercialização dos materiais recicláveis, de educação ambiental e de divulgação do Programa.

Além da Gerente de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio, Cláudia Fróes, já confirmaram presença no workshop o Presidente da Emop, Ícaro Moreno;  a Gerente de Educação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA), Pólita Gonçalves; o Diretor Executivo Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais  – Abrelpe; o assessor da Diretoria Técnica da COMLURB, José Henrique Penido;  Carlos Silva Filho; o gestor do Programa de Resíduos da Prefeitura de Lençóis Paulista, Benedito Luiz Martins; a Gerente de Sustentabilidade daContemar Ambiental, Camila Passarella Bortoletto; o arquiteto Gustavo Calazans (FAU/USP); o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), a Prefeitura de Goiânia e o representante do Sindicado de Distribuidores de Combustíveis do Rio de Janeiro.

O objetivo do Workshop é apontar e detalhar as exigências da nova lei, as dificuldades e soluções para que os municípios se enquadrem à nova Lei, além de reunir e debater experiências que já foram implementadas em outras cidades brasileiras. Em menos de dois anos  termina o prazo estipulado pela Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), para a erradicação de todos os lixões e sua substituição por aterros sanitários. Isso significa que, até agosto de 2014, todos os municípios terão de estar enquadrados nas diretrizes da nova Lei, sob o risco de perderem o acesso a reursos públicos e ficarem sujeitos a pesadas multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

Serviço: As inscrições para o workshop estão abertas, mas as vagas são limitadas. Os contatos podem ser feitos através dos telefones(21) 2262-9401/ 2244-6211. O formulário de inscrição também pode ser solicitado pelo e-mail inscricao@planejabrasil.com.br ou pelo Atendimento ao Participante nos telefones da Planeja & Informa, promotora e organizadora do evento.

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