Fiesp discute cobrança indevida na tarifa de energia elétrica
Economia | Por em 10 de dezembro de 2009
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reúne nesta quinta-feira, 10, em sua sede, representantes do governo, entidades do setor elétrico e órgãos de defesa do consumidor para esquentar o debate sobre as distorções no reajuste tarifário, que provocaram perdas da ordem de R$ 7 bilhões para o consumidor desde 2002, conforme aponta relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado à CPI das Tarifas de Energia Elétrica.
A Fiesp defende medidas urgentes não só para corrigir o problema em 2010, como anunciado recentemente pela Aneel, mas também para ressarcir os consumidores – que repassaram cerca de R$ 1 bilhão a mais por ano às distribuidoras de energia para custear encargos setoriais.
Impasse
A metodologia adotada para o cálculo do reajuste tarifário anual se baseia na receita dos últimos 12 meses, portanto, não considera os ganhos com o crescimento da demanda por energia elétrica. Mas a Aneel alega que não houve ilegalidade no procedimento por parte das distribuidoras, e não pode exigir o ressarcimento ao consumidor.
“O Brasil já paga uma das tarifas mais elevadas do mundo e ocupa o primeiro lugar em encargos e tributos agregados à conta de luz. A cobrança indevida agrava ainda mais o impacto negativo da energia elétrica na competitividade da indústria, inclusive nas exportações”, avalia Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Departamento de Energia da Fiesp.
O custo da energia elétrica no Brasil é preocupação recorrente do setor industrial – o País possui o maior percentual de carga tributária do mundo sobre o insumo, cerca de 35%.
“Se o valor pago a mais às distribuidoras não for devolvido, estaremos na contramão da modicidade tarifária, que assegura o menor custo possível para o consumidor. É uma questão de justiça e transparência à sociedade”, argumenta Cavalcanti.
O volume transferido indevidamente às distribuidoras de energia é quase equivalente aos investimentos na construção da Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. A usina deverá gerar 2.300 megawatts de energia firme, o suficiente para abastecer uma cidade com 10 milhões de habitantes.
Tatiana Gomes, jornalista formada, atualmente presta assessoria de imprensa para a Editora Banas. Foi repórter e redatora do Jornal A Tribuna Paulista e editora web dos portais das Universidades Anhembi Morumbi e Instituto Santanense. 
Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), cursando MBA em Informações Econômico-financeiras de Capitais para Jornalistas (BM&F Bovespa – FIA). Com sete anos de experiência, atualmente é editora-chefe da Revista P&S. Já atuou como repórter nos jornais Todo Dia, Tribuna Liberal e Página Popular e como editora em veículo especializado nas áreas de energia, eletricidade e iluminação.