*Por Mikio Kawai Jr.

O passado não explica o futuro e, por isso, é necessário saber olhar também para as perspectivas do mercado de energia. Diferentemente de áreas com tendências bem definidas, como das commodities, o mercado livre de energia possui uma lógica própria. O cenário mostra que não basta utilizar softwares e instrumentos analíticos, é importante avaliar situações futuras. Projetar os próximos passos baseado no que já passou é um erro, é manter os mesmos resultados sempre. Parece filosofia de vida, mas é tática de inteligência competitiva e vou explicar o motivo.

Atualmente, de acordo com levantamento feito pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), as indústrias brasileiras pagam por uma das energias mais caras do mundo, perdendo apenas para países como Turquia, Itália e República Tcheca. Esse cenário faz com que grandes empresas, responsáveis pelo consumo de um alto volume de energia, invistam na formação de equipes focadas na compra e gestão deste insumo. Adotando práticas de outras áreas, como nas negociações em bolsas de valores, os profissionais tentam usar o mercado livre para garantir eficiência operacional e ganho financeiro, o que representa um risco devido, principalmente, à volatilidade do mercado, que neste ano chegou a casa dos 300%.

A falsa sensação de simplicidade acarreta em diversos desafios de gestão, pois o planejamento, na maior parte das vezes, é feito com base em indicadores do passado e não em modelos que possam prever o futuro. Isso quer dizer que o budget orçado para o período de janeiro a dezembro pode não ter sido o suficiente nem mesmo para se chegar com tranquilidade ao final do primeiro trimestre. O que vemos, então, é o pouco uso de uma verdadeira inteligência de mercado, não baseada em ferramentas, mas numa forma de entender o andamento do cenário.

Vale ressaltar que a prática de inteligência competitiva aplicada ao mercado livre de energia é completamente inovadora no setor. É utilizada uma estrutura sofisticada de análise completa do segmento, que leva em conta possíveis oscilações, aliada ao know how e perspectiva de consultores altamente qualificados. A eficácia alcançada com este método é totalmente diferente do resultado raso proveniente de planejamentos baseados em cálculos simples, visto que o setor de energia deve ser analisado a partir de previsões, já que depende de fatores externos, como clima ou medidas governamentais.

Como exemplo, existem duas grandes indústrias brasileiras, dos mercados automotivo e químico, que descobriram as vantagens deste novo modelo de gestão, com todas as ações baseadas em suas necessidades, perfis de consumo e focadas na sustentabilidade.

O fato é que existem diversas empresas do ramo que ainda utilizam um modelo defasado de planejamento para seus clientes, resultando em análises incompletas, que levam o cliente a uma falsa sensação de satisfação. E em um mercado tão amplo e complexo, é possível seguir por caminhos que mostrem resultados melhores do que se imagina. A estratégia deve ser adotada não apenas na gestão do consumo de energia, ela precisa estar inserida em planos de negócios de maneira geral.

Mikio Kawai Jr. é economista pela FEA-USP (1995), mestre em economia pela Unicamp (1999 – dissertação sobre gestão de riscos) e Advanced Executive Management pela IESE Business School (Espanha 2011). Iniciou a carreira no mercado financeiro em bancos de investimentos, tanto nacional como estrangeiro, migrou para o mercado de energia na sua gênese, em 1998, tendo trabalhado na CPFL Energia ate 2004, atuou como gerente de suprimento de energia na AES Brasil, gerente de operações na Openlink (Nova York e SP). Desde 2008 ocupa o cargo de diretor executivo do Grupo Safira.

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O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, classificou como “vitória importante” a sanção da presidente Dilma Rousseff à lei nº 12.741/2012, que determina a indicação pelas empresas, de forma clara e adequada, dos tributos incidentes sobre as mercadorias e serviços vendidos em todo o território nacional.

Para Skaf, “essa era uma antiga reivindicação dos setores produtivos para dar mais transparência sobre o que se paga, no preço final, quando a população compra algum produto ou contrata um serviço”.

São sete os impostos que estarão discriminados nas notas fiscais a partir de 2013: IPI, ISS, IOF, ICMS, IPI, Cide, Pis/Pasep e Cofins. As novas regras entram em vigor em 10 de maio de 2013.

TAGS: FIESP, impostos

Extraído da Revista P&S 433, ano 2011, página 20PS433 jan 2011 – pag 20

TAGS: Boas Práticas de Manutenção, manutenção industrial

A Sondagem Industrial foi feita entre 2 e 13 de julho com 1.957 empresas industriais, das quais 711 de pequeno porte, 751 médias e 495 grandes

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) viu “um semestre perdido” para a indústria em junho, quando houve redução da produção, do número de empregados, do uso da capacidade instalada (UCI) e aumento dos estoques. A informação é da pesquisa Sondagem Industrial, divulgada pela CNI. A Sondagem Industrial foi feita entre 2 e 13 de julho com 1.957 empresas industriais, das quais 711 de pequeno porte, 751 médias e 495 grandes

A produção em junho ficou em 45,5 pontos, mostra o indicador de evolução da produção. Este dado, abaixo de 50 pontos, representa queda na produção na comparação com maio. O número de empregados também recuou, com indicador de evolução de 47,2 pontos. A UCI efetiva em relação à usual se reduziu em 2,2 pontos, ficando em 41,8 pontos, quando registrara 44 pontos no mês anterior. Como continua abaixo de 50 pontos, indica que a indústria permanece desaquecida.

Segundo a pesquisa, embora o índice dos estoques efetivos em relação aos planejados tenha caído 0,6 ponto percentual na comparação entre os dois meses, ficou em 52,5 pontos em junho, permanecendo acima da linha dos 50 pontos, comprovando, assim, estoques em excesso. A indústria operou, em média, com 72% da capacidade instalada em junho, um ponto percentual abaixo de maio.

Modelo esgotado – “Mesmo tendo em vista o aumento dos gastos públicos, a queda nas taxas de juros e a entrada em vigor de algumas das medidas do Plano Brasil Maior não trouxeram a esperada reação da atividade industrial ao longo do semestre”, diagnostica a Sondagem Industrial. O gerente-executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, diz que a perspectiva para o restante do ano não é boa. “Se nada for feito para aumentar a competitividade da indústria, teremos mais um semestre perdido”, prevê.

A análise dos números da pesquisa assinala que “a estratégia de crescimento via estímulos ao consumo dá claros sinais de esgotamento”. Acentua que a manutenção dos estoques elevados há mais de um ano demonstra que a indústria não enfrenta apenas um problema de demanda, mas também de falta de competitividade. “É urgente uma reorientação da política industrial para, de um lado, buscar um aumento na produtividade e, de outro, reduzir o Custo Brasil. Caso contrário, a indústria – e a economia brasileira- perderão muito mais que um semestre”, adverte a CNI na Sondagem Industrial.

Quando indagadas pela pesquisa sobre os principais problemas que enfrentaram no segundo trimestre do ano, as empresas apontaram em terceiro lugar a falta de demanda, listada por 31,8% das pequenas, por 35,6% das médias e por 34,5% das empresas de grande porte. Tal preocupação confirma, de acordo com a CNI, os “sinais de esgotamento” da política governamental de tentativa de recuperação da atividade econômica pelo incentivo ao consumo.

“Como prova disso, a falta de demanda ganhou importância, no último trimestre, entre os principais problemas enfrentados pela indústria, mesmo com a adoção das recentes medidas de estímulo. Reflexo, em grande parte, do elevado nível de inadimplência – problema que também ganhou importância para a indústria -, que limita os efeitos de tais políticas”, avalia a análise da Sondagem Industrial.

Automotiva cai, Petróleo sobe – Por setores, o segmento de veículos automotores foi o que registrou a maior queda na produção e no emprego de maio para junho, com indicadores de evolução de 36,8 e 40,7 pontos, respectivamente, os menores índices entre os 30 setores pesquisados pela CNI, bem abaixo da linha dos 50 pontos. A UCI efetiva em relação à usual do segmento foi também a mais baixa, com 35 pontos. E os estoques efetivos em relação aos planejados aumentaram consideravelmente, de 55,8 pontos em maio para 59,7 pontos.

No polo oposto, o segmento de derivados de petróleo foi um dos três que não reduziram a produção em junho comparativamente a maio, com 51,8 pontos, acima da linha dos 50 pontos, portanto. Os outros dois segmentos que apresentaram igualmente evolução positiva na atividade foram o de máquinas e materiais elétricos, com 51,2 pontos, e alimentos, com 50,2 pontos. A produção caiu em todos os 27 segmentos restantes alcançados pelo levantamento.

Pelo país – Por regiões, a produção industrial e o número de empregados declinaram em todas, mas no Nordeste tais quedas foram menos intensas em junho. A atividade na região nordestina registrou 48, 5 pontos (contra 45,5 pontos para a média do país) e o número de empregados ficou próximo da estabilidade, com 49,5 pontos (ante 47,2 pontos da média brasileira).

As expectativas da indústria para os próximos seis meses, outro indicador levantado pela pesquisa, continuaram otimistas em julho, quando ela foi realizada, com 58,4 pontos sobre a evolução da demanda e 53,9 pontos sobre as exportações. O otimismo, porém, caiu, em 0,7 ponto em relação a junho e 3,4 pontos sobre julho de 2011 na avaliação da demanda e de 55,3 pontos em junho para 53,9 pontos em julho na avaliação do volume a ser exportado.

TAGS: CNI, competitividade, produção, Sondagem Industrial

*Por Eduardo Linzmayer*

Dando prosseguimento ao conceito das Boas Práticas de Manutenção – BPM’s – também chamadas de Bom para a Manutenção, será abordada a atividade de aquisição de máquinas e equipamentos e respectivas peças e materiais sobressalentes para reposição.

É conveniente destacar que o processo de manutenção industrial deve iniciar-se na primeira etapa do ciclo de vida de um equipamento e instalação industrial. Esta primeira etapa envolve o estudo de viabilidade técnica e econômica do ativo industrial, onde normalmente avalia-se a viabilidade de reforma ou refrofi t (modernização e atualização tecnológica) em detrimento à aquisição de um equipamento novo no mercado. Na engenharia econômica utiliza-se o termo “Defensor” para o equipamento usado pela fábrica e que se encontra em fase de vida útil acelerada e o “Desafiante” que é o ativo novo disponível no mercado, normalmente com vantagens de atualização tecnológica e recursos produtivos para a indústria.

Após o estudo de viabilidade e da decisão de “Compra versus Reforma”, realiza-se a especifi cação técnica juntamente com o projeto do equipamento, das utilidades e das instalações civis e prediais necessárias para sua instalação e operação. Destaque que as especifi cações de peças e sobressalentes, preferencialmente nacionalizadas ou importadas com garantia e licença de nacionalização, devem fazer parte desta etapa.

Recomenda-se que, nesta primeira etapa, envolvendo estudos, projetos e especificações técnicas (memorial de cálculo e memorial descritivo do maquinário) sejam seguidas as Normas Técnicas Brasileiras NBR´s da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT -, ou em caso de inexistência ou impossibilidade, a utilização das Normas Técnicas Internacionais como base e o desenvolvimento de Diretrizes Técnicas internas da fábrica, como recurso alternativo para suprir a ausência das normas técnicas nacionais.

Na segunda etapa do ciclo de vida do equipamento e instalação industrial, ocorrem a fabricação, construção, montagem e entrega técnica dos ativos. Neste momento é fundamental o acompanhamento técnico e administrativo dos gestores da manutenção industrial, garantindo a conformidade das especifi cações e projetos iniciais, sua correta montagem e instalação e, principalmente a entrega de toda a documentação técnica necessária para administração do uso, operação e manutenção do equipamento. A documentação técnica recomendada para esta segunda fase envolve:

• Relatórios de recebimento técnico e comissionamento de equipamentos e instalações;

• Relatórios de não conformidades e de ações corretivas referentes à entrega técnica;

• Manuais técnicos de instalação, uso, operação e manutenção,  preferencialmente seguindo a NBR 14037 da ABNT;

• Manual técnico de peças e sobressalentes, incluindo nomes, endereços e contatos de representantes técnicos e comerciais;

• Condições de garantia normal e expandida, bem como os recursos inclusos para treinamento técnico especializado para operação e manutenção.

Na terceira etapa do ciclo de vida, envolvendo uso, operação, manutenção e posteriores reformas, atualizações tecnológicas ou trocas do equipamento, caberá à fábrica manter uma documentação atualizada através do prontuário do equipamento (Ficha Técnica ou Data´s Sheet´s dos Equipamentos e Instalações), históricos e livros de bordo (Log Book´s), ordens de serviços, roteiros de inspeção de procedimentos padrões de uso e de manutenção autônoma, preventiva e preditiva.

Assim sendo, como uma aplicação útil e efetiva da primeira Boa Prática de Manutenção, recomenda-se a adoção de critérios estruturados e formais para aquisição de máquinas e equipamentos, utilizando-se especifi cações e escopos técnicos embasadas nas normas técnicas brasileiras da ABNT ou normas técnicas internacionais que garantam a padronização e o fornecimento de peças sobressalentes e serviços de assistência técnica compatíveis aos investimentos envolvidos na compra.

Esta primeira Boa Prática de Manutenção – BPM – garantirá um efetivo controle e gerenciamento do maquinário, reduzindo todos os futuros e comuns confl itos que surgem em função da ausência destas ações e cuidados preliminares.

*Eduardo Linzmayer, engenheiro de produção, consultor especialista em manutenção industrial, sócio diretor da EBL Engenharia e Treinamento e professor associado da Escola de Engenharia Mauá.

TAGS: ABNT, Boas Práticas de Manutenção, manutenção industrial, máquinas e equipamentos, NBR 14037

Por Eduardo Linzmayer*
O conceito das Boas Práticas de Fabricação, BPF’s, derivadas
das Good Manufacturing Practices, GMP’s, foi introduzido
no mundo industrial por meio do segmento de alimentação
e de medicamentos, devido à preocupação com mortes e
contaminações humanas. Em 1969, a Organização Mundial
da Saúde, OMS, divulgou oficialmente as primeiras GMP´s, as quais
representavam naquele momento a opinião de um grupo de especialistas
internacionais e não um critério próprio da organização.
No Brasil as BPF´s são fatos recentes, que passaram a ter efeito
legal em 1995, por meio da Secretaria da Vigilância Sanitária, SVS, do
Ministério da Saúde. Em 1999, foi criada a Agência Nacional da Vigilância
Sanitária, Anvisa, tendo em seu modelo de trabalho as agências europeias
e norte-americanas, com foco nos processos industriais de alimentos e
produção de medicamentos.
O principal conceito industrial reside que o sistema de garantia de
qualidade da fábrica sempre deve assegurar que todos os requisitos
das BPF´s sejam cumpridos em relação ao ciclo do produto, ou seja:
desenvolvimento, produção, controle de qualidade, definições de responsabilidades,
realização de controles necessários nas diferentes fases do
sistema produtivo, calibração de equipamentos, validação de processos
e toda a logística envolvida na distribuição, armazenagem, transportes,
sempre garantindo sua validade e qualidade assegurada.
E a Manutenção Industrial deve ou não seguir estes mesmos princípios
das Boas Práticas de Fabricação? A resposta positiva é óbvia e de
concordância de todos, porém é fato de que infelizmente a prática não
demonstra esta situação. Prevalece sempre uma Manutenção Corretiva
ao invés da Manutenção Preventiva e Preditiva, em detrimento aos custos
e à ausência de um Sistema de Gerenciamento da Manutenção Industrial.
As máquinas, equipamentos e instalações industriais, da mesma forma
que os produtos fabricados, possuem um ciclo de vida que se inicia em
uma primeira etapa envolvendo o estudo de viabilidade, especificação
técnica e projeto; uma segunda etapa referente à sua fabricação, construção
e montagem; e na terceira etapa referente ao recebimento e
comissionamento, uso, operação, manutenção, reformas e atualizações
tecnológicas e descarte.
A intenção deste artigo é de lançar a proposta de disseminação das
BPM´s, ou também “Bom Para Manutenção”, podendo ter sua origem
em procedimentos práticos e simples que podem ser adotados como
padrões de trabalho para a manutenção. Um exemplo prático e recente
surgiu na área de refrigeração industrial e comercial mediante as Boas
Práticas de Manutenção aplicadas no recolhimento, armazenagem e descarte
dos gases refrigerantes dos circuitos dos sistemas de refrigeração.
A Boa Prática é a “receita do bolo” que deu certo e deve ser disseminada
e aplicada por todos de forma a criar procedimentos padrões de manutenção,
que podem ser formalmente intitulados como PMP´s.
Da mesma forma que o segmento industrial de alimentos e de produtos
farmacêuticos desenvolveu, por força da legislação e da fiscalização,
os Procedimentos de Operação Padrão, POP’s, as indústrias dos diversos
segmentos podem criar os Procedimentos de Uso Padrão, PUP’s, em que as
instruções de “Ligar, Operar e Desligar” os equipamentos industriais devem
seguir instruções técnicas e operacionais padronizadas oriundas do Manual
de Uso, Operação e Manutenção, fornecido pelo fabricante e fornecedor.
Apresentam-se a seguir dez exemplos práticos de Boas Práticas de
Manutenção Industrial, BPM’s, que devem ser adotadas nas fábricas:
• Aquisição de máquinas e equipamentos utilizando-se especificações
e escopos técnicos embasadas nas normas técnicas brasileiras da
ABNT ou normas técnicas internacionais que garantam a padronização
e o fornecimento de peças sobressalentes e serviços de assistência
técnica compatíveis aos investimentos envolvidos na compra;
• Execução obrigatória de recebimento e comissionamento técnico de
máquinas, equipamentos e instalações industriais com a finalidade de
garantir uma perfeita inclusão dos ativos industriais no processo produtivo
da fábrica, evitando falhas e defeitos oriundos de erros de projetos,
erros de fabricação ou de instalação e montagem incorretas;
• Realização do ritual de entrega, recebimento e aprovação da documentação
técnica e legal do maquinário, envolvendo os Manuais Técnicos
de Instalação, Uso, Operação e de Manutenção, preferencialmente na
língua portuguesa;
• Estruturação do “Kit” de sobressalentes, peças e partes (parts lists)
e de ferramentas de uso individual e coletivo, que garantam a manutenção
dos sistemas físicos (mecânicos, elétricos, eletrônicos,
eletromecânicos e mecatrônicos) dos ativos industriais;
• Treinamento das equipes de operação e de manutenção para introdução
da Manutenção Autônoma (MA) envolvendo a Limpeza,
Lubrificação e Inspeção, juntamente com a Manutenção Preventiva
e Preditiva dos sistemas técnicos das máquinas, equipamentos e
instalações industriais;
• Estruturação dos Planos de Lubrificação envolvendo as rotinas e procedimentos
de lubrificação baseados em Guias e Mapas onde são identificados
todos os pontos e partes a serem lubrificados, incluindo a quantidade
padrão de lubrificante (litros de óleo e gramas de graxa) e a tabela de
equivalência de lubrificantes com base na classificação ISO.
• Apoio do fabricante, fornecedor e/ou representante técnico e comercial
na elaboração do Procedimento de Uso Padrão, PUP, onde são transcritas
as informações básicas e a operação do equipamento devidamente
adaptado à realidade do processo de produção da fábrica;
• Apoio do fabricante, fornecedor e/ou representante técnico e comercial
na elaboração do Procedimento de Manutenção Padrão, PMP, onde
são transcritas as informações básicas de manutenção preventiva
e preditiva do equipamento devidamente adaptado à realidade do
processo de produção da fábrica;
• Adoção obrigatória da Ordem de Serviço de Manutenção OSM, para
o registro sistemático, utilizando preferencialmente um Sistema
Informatizado de Manutenção (software de manutenção).
• Adoção dos Relatórios de Não Conformidade, RNC’s, para registro
escrito e fotográfico de falhas e defeitos críticos onde contam o local
de incidência da falha, a descrição geral da falha, fotografia digital,
causa provável, consequências, ações corretivas e ações preventivas
recomendadas com os custos diretos de implementação e retorno financeiro
e respectivos benefícios das ações adotadas para a fábrica.

* Eduardo Linzmayer, é engenheiro de produção, consultor
especialista em manutenção industrial, sócio-diretor da
EBL Engenharia e Treinamento e professor associado da Escola
de Engenharia Mauá.

TAGS: ABNT, atualização tecnológica, Boas Práticas de Manutenção, Diretrizes Técnicas, Good Manufacturing Practices, manutenção industrial

Por Dra. Gislane Setti Carpi de Moraes

Muitas são as dúvidas do empregador quando a questão envolve afastamento médico do empregado para o trabalho.

Temos notado que a maioria das empresas sequer possui conhecimento de como devem agir nesta situação.

Desta forma, o presente artigo visa esclarecer alguns aspectos, pontuando determinados procedimentos a serem adotados pelo empregador, na hipótese de afastamento médico do empregado para o trabalho que enseja benefício previdenciário.

Dispõe o caput do art. 59 da Lei 8.213/91, verbis:

“Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.”

Não obstante, ainda estabelece o caput e os §§ 3º e 4º, do art. 60 da referida Lei:

“Art. 60. O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz. (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)

(…)

§ 3^o Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral. (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)

§ 4º A empresa que dispuser de serviço médico, próprio ou em convênio, terá a seu cargo o exame médico e o abono das faltas correspondentes ao período referido no § 3º, somente devendo encaminhar o segurado à perícia médica da Previdência Social quando a incapacidade ultrapassar 15 (quinze) dias.

Assim, da análise dos artigos supracitados, quando o tempo de afastamento médico do empregado for superior a 15 (quinze) dias, é de responsabilidade do empregador arcar com o pagamento dos primeiros 15 (quinze) dias do afastamento, e, principalmente, encaminhar o empregado à perícia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Em contrapartida, ao empregado cabe requerer o seu benefício diretamente na Previdência Social, através do telefone nº 135 da central de Atendimento, ou pela internet, ou pessoalmente nas Agências da Previdência.

Saliente-se que, uma vez efetuado o requerimento do benefício, o empregado fica subordinado às normas e procedimentos da Seguridade Social, sendo certo que o empregador não possui qualquer ingerência sobre as determinações por parte de referido órgão.

Sendo assim, segundo o procedimento estabelecido pela Autarquia Previdenciária, o empregado deverá comparecer a perícia médica no dia e horário designados, com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido dos documentos exigidos em cada categoria exercida.

Após a realização de referida perícia médica, três são as hipóteses de decisão pela Autarquia Previdenciária: a concessão do benefício do auxílio-doença ao empregado até a data da perícia, a concessão do benefício do auxílio-doença ao empregado até a data que consta no documento do Comunicado de Decisão, ou o indeferimento do pedido do auxílio-doença.

Na primeira hipótese, a concessão do benefício pela Autarquia Previdenciária reconhece a incapacidade laborativa do empregado até a data da perícia médica, determinado o seu retorno ao trabalho no dia subsequente.

Na segunda hipótese, a concessão do benefício pela Autarquia Previdenciária já determina o prazo de duração da incapacidade laborativa do empregado, prefixando a data de recuperação da “patologia”, o que é chamada de “Alta Programada”.

Na terceira hipótese, a Autarquia Previdenciária nega o pleito de concessão do benefício do auxílio-doença, normalmente sob o fundamento de que não foi constatada incapacidade laborativa do empregado.

Todavia, em todas as hipóteses mencionadas acima, e para o caso de o empregado não se sentir apto para retornar ao trabalho, com ratificação do médico que o auxilia, compete ao mesmo (empregado) formalizar junto a Autarquia Previdenciária –  “Pedido de Prorrogação”, “Pedido de Reconsideração”, e, consequentemente, interpor recurso na Junta de Recursos da Previdência Social.

Inclusive, também é facultado ao empregado ingressar com ação judicial contra a Autarquia Previdenciária, requerendo a concessão, manutenção ou o restabelecimento do seu benefício.

No entanto, independentemente das condições de retorno ao trabalho, deve o empregado comunicar o empregador sobre as decisões proferidas pela Autarquia Previdenciária, haja vista que, neste ínterim, o contrato de trabalho firmado entre as partes permanece suspenso, nos termos do art. 476 da CLT.

Ou seja, enquanto perdurar a discussão entre empregado e a Autarquia Previdenciária, no que diz respeito à concessão ou não de benefício previdenciário pela segunda em prol do primeiro, fica expressamente vedado ao empregador rescindir o contrato de trabalho firmado entre as partes, sob pena de referido ato ser declarado nulo, além de ter que arcar com o pagamento decorrente da decisão adotada.

Até porque, é dever do empregador – consoante o entendimento majoritário da Justiça Especializada – manter inalterados os benefícios concedidos ao empregado durante o período do seu afastamento do trabalho.

Exemplo disto é a manutenção do plano de saúde concedido ao empregado, no lapso temporal do seu afastamento do trabalho, ainda que o mesmo não custeie a sua cota parte, quando assim se exige.

Tal conduta do empregador certamente demonstra o respeito pelo empregado, bem como preza pela observância aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho.

TAGS: benefício, direitos e deveres, empregado e empregador, Justiça do trabalho

Miguel Bahiense, presidente da Plastivida, entidade que representa a cadeia produtiva do plástico, acredita que o consumidor pode pedir a sacolinha a partir de hoje (21/06) nos supemercados. Segundo ele, a rejeição do Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC, permite que o consumidor exerca seus direitos no ponto de venda.

O Ministério Publico de São Paulo disse nesta quarta-feira (20/06) que os supermercados de São Paulo deverão melhorar a proposta do TAC que incentivou o fim da distribuição de sacolinhas gratuitas no Estado para que ele seja aceito.

Em resposta, a Associação Paulistas de Supermercados (APAS) esclarece que até o presente momento o Ministério Público não divulgou qualquer informação.
“Desde o início de abril deste ano, os supermercados paulistas deixaram de distribuir 1,1 bilhão de sacolas plásticas descartáveis, com significativa redução de impactos sobre as cidades”, explica a entidade em nota à imprensa.

TAGS: APAS, meio ambiente, Plastivida, sacolas plásticas descartáveis, TAC

A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp) consideram que o baixo crescimento do PIB já era esperado. O IBGE divulgou nesta sexta-feira (01/06) que PIB do primeiro trimestre de 2012 variou apenas 0,2%, quando comparado ao último trimestre de 2011. “Esse resultado já era esperado e é apenas o reflexo e mais um indicador de que a economia brasileira não conseguirá se recuperar este ano”, declarou o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf.

O dado do desempenho da indústria de transformação, que apontou crescimento de 1,9%, frente ao trimestre anterior, contrasta com outros indicadores da atividade industrial como, por exemplo, a produção física do mesmo IBGE, que aponta contração de 0,5% no primeiro trimestre e queda de 1,8% nos investimentos.

Para a Fiesp/Ciesp, as recentes alterações positivas no nível cambial e de redução da Selic deverão trazer efeitos positivos para o crescimento. Porém, mesmo com estes efeitos o fechamento do ano de 2012 do PIB geral do Brasil será de crescimento entre 2% e 2,5%. Para a indústria de transformação, a expectativa é de crescimento negativo entre 0 e -0,5%. “O governo deve agir no sentido de reduzir os custos de se produzir no Brasil: custo de capital, tributação, preço da energia e do gás, disponibilidade de infraestrutura. Sem isso, a economia brasileira terá grandes dificuldades de voltar a crescer forma sustentada”, avalia Skaf.

Fonte: Fiesp/Ciesp

TAGS: câmbio, Ciesp, FIESP, IBGE, PIB

Por José Osvaldo Bozzo*

Sabe-se que o Brasil, responsável pela consagração no cenário mundial do uso do álcool combustível, atualmente tratado comercialmente como etanol, acabou por construir um ambiente favorável para acionar movimentos e políticas públicas destinadas a incrementar o desenvolvimento técnico e mercadológico do setor. O objetivo, além de garantir uma fonte renovável de combustíveis que pudesse reduzir sua dependência em relação ao petróleo, foi também materializar saldos comerciais positivos conquistados, bem como perfilar vantagens comparativas de custos apuradas nos últimos anos em relação aos concorrentes internacionais, além, é claro, de alçar o País a posição de destaque como fonte produtora de energia limpa, extraída da cana-de-açúcar.

            Não obstante o sucesso alcançado, ainda é necessário e fundamental haver aumento na produtividade interna, premissa básica que permita ganhos de escala para que se possa buscar novas redescobertas tecnológicas destinadas a permitir à indústria alcoolquímica oferecer mais respostas concretas como alternativa de matérias-primas.

            Para viabilizar esse avanço esperado, parecem de fato serem necessárias novas medidas públicas e específicas de apoio ao etanol químico, no sentido de incentivar a produção e a comercialização do produto, que podem incluir o estímulo ao consumo pela redução indireta de preços a partir de incentivos fiscais, creditícios ou mesmo de preços, não somente para o setor fabricante, como também para unidades industriais que empreguem o etanol como matéria-prima ou insumo.

            Outra opção seria o emprego do etanol em complemento a outros setores industriais, principalmente no petroquímico, o que abriria grandes perspectivas de crescimento para a produção brasileira. 

            Percebe-se no momento atual uma pujança crescente do mercado internacional, assim como do mercado de capitais, com os investidores cada vez mais interessados pelo etanol brasileiro. As expectativas, certamente promissoras, abrirão as portas para a captação de importantes recursos, seja por meio da emissão de valores mobiliários, seja pela possível captação de recursos, ou até, pela comercialização de créditos de carbono.

            Por isso, parece-nos inevitável que seja reavaliada a atual política de incentivos, para permitir alguma forma de reestruturação e fortalecimento empresarial no setor. As parcerias privadas, incluindo aí as fusões, incorporações, como também as parcerias internacionais, aliadas à intervenção positiva dos governos federal e estaduais, estimularão fortemente a indústria química brasileira, assim como o setor sucroalcooleiro (produtor do etanol), trazendo uma combinação de vantagens competitivas ao etanol da cana-de-açúcar e possível ascensão do produto a uma posição de destaque internacional, levando-se em conta, obviamente, o princípio de reciprocidade e a preservação do ambiente favorável, já alcançado pioneiramente pelo nosso País na utilização do etanol.

            Apenas para ilustrar a questão, foi o que ocorreu na década de 1980, quando a idéia de redistribuir a riqueza arrecadada pelos Estados surgiu a partir de políticas e iniciativas regionais, tendo como âncora inúmeros programas de incentivos fiscais e financeiros. Isso levou aos Estados novos investimentos econômicos e outros valores positivos para sua integração.

            Cabe aqui ressaltar que os incentivos fiscais e financeiros, ainda que regionais, foram um importante fator de desenvolvimento político e industrial no Brasil, que significou mudança no perfil econômico das empresas, impactos positivos na arrecadação de tributos, assim como um incremento relevante na racionalização da renda produzida no País.

            Diante de sua atualmente tímida atuação no segmento sucroalcooleiro, é essencial que o Governo Federal amplie sua participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento para a área, tendo como foco principal ampliar as perspectivas e potenciais de geração de inovações tecnológicas, mobilizando recursos do BNDES e dos fundos setoriais para projetos cooperativos com instituições educacionais e de pesquisas, além, é claro, de créditos concedidos por meio de empréstimos de baixo custo, assim como operações de renda variável, dos bancos e agências federais de desenvolvimento que representem efetivo compartilhamento do risco enfrentado pela iniciativa privada.

            É certo que, se por um lado, vale todo o esforço dos Estados para se manterem ativos, o que se traduz em políticas que beneficiam as localidades por meio de incentivos. Por outro lado, as empresas têm contribuído para que os Estados acendam economicamente e se desenvolvam socialmente. O fato é que a concessão de incentivos acaba sendo uma opção benéfica e perfeitamente válida para compor programas de desenvolvimento que beneficiem áreas desprovidas de alguns recursos.

            Temos ainda em perspectiva a tão falada reforma tributária. Caso seja aprovada da forma como foi apresentada pelo Ministério da Fazenda ao Congresso, pode-se dizer que a famigerada guerra fiscal entre os Estados praticamente se extinguirá, pois a cobrança do ICMS se dará no local do consumo. Ainda assim, é necessário que, para reduzir as perdas com incentivos fiscais, outras políticas sejam concebidas, tendo como objetivo principal trazer o desenvolvimento regional envolvendo o Governo Federal como gestor do processo, que estabeleça regras para proteção dos interesses gerais do País.

            Enquanto não chega a aguardada reforma – que se espera venha a reduzir a carga tributária que assola especialmente o setor produtivo nacional e simplificar a complexa gestão tributária hoje existente –, o estímulo ao uso do etanol em nosso país deve ser visto com muita atenção pelas autoridades, inclusive devido à questão ambiental. Para que isso seja viável, a indústria sucroalcooleira certamente necessitará de mais apoio.

*José Osvaldo Bozzo é sócio da área de Tributos do escritório de Ribeirão Preto da KPMG no Brasil.

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