A Lei nº 13.709, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em vigor no último dia 16, altera o Marco Civil da Internet para estabelecer diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais. A legislação brasileira é inspirada na General Data Protection Regulation (GDPR), que regula o assunto na União Europeia. Com ela, o Brasil entra no rol dos 120 países com legislação específica para a proteção de dados.
Diferente da GDPR, a LGPD não prevê tratamento diferenciado para pequenas empresas. Por conta disso, as MPE precisam estar atentas, uma vez que as punições para quem descumprir a nova norma podem chegar a até 5% do seu faturamento. “Devido à crise causada pela pandemia do coronavírus, este ano vem sendo extremamente complicado para os pequenos negócios. Essa nova norma implica em novos custos num momento bastante delicado. Será uma dupla penalização”, destaca o gerente-adjunto de Políticas Públicas do Sebrae, Fábio Marimom. “Uma pequena empresa da área de tecnologia, por exemplo, pode até estar mais aderente à legislação, mas outros segmentos, como alimentação e delivery, terão maior dificuldade em implementá-la, ainda mais neste momento”, complementa.
Tramita no Congresso Nacional uma Medida Provisória (nº 959/2020) que visa adiar a entrada em vigor da legislação. Ela ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Caso não seja votada até o dia 26 de agosto, perderá sua eficácia.
Principais pontos da LGPD
Conforme explica Larissa Costa, gerente-adjunta da área jurídica do Sebrae, a LGPD prevê alguns princípios para as atividades de tratamento de dados pessoais. “Eu destaco aqui três deles: a finalidade, ou seja, o tratamento do dado precisa ter propósitos legítimos, específicos e explícitos. Essa finalidade deve ser informada ao titular do dado; a necessidade, ou seja, a limitação do tratamento ao mínimo necessário para a sua finalidade; e a segurança, que consiste na adoção de medidas para proteger os dados de acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas”, afirma.
Além disso, dados sensíveis, como os ligados a origem racial ou étnica, convicção religiosa ou de saúde, por exemplo, precisam de um tratamento especial. “Eles não podem ser misturados com os dados pessoais gerais e nem devem ser armazenados da mesma forma”, explica.
Nesse sentido, o Sebrae tem auxiliado os pequenos negócios nesta adaptação, disponibilizando notas técnicas e uma série de materiais para auxiliar nessa adaptação. A instituição também preparou um e-book com os pontos mais importantes da lei.
Em um mundo onde a informação tem muito valor, cuidar e proteger dados tornou-se essencial. Deixar para última hora a adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma prática que pode acarretar perda de contratos e negócios. Com vigência prevista para agosto de 2020 e aplicação das sanções para agosto de 2021, após votação no Senado alterando o Projeto de Lei 1.179/2020, agilizar os preparativos é fundamental. “Em razão desse contexto, e mesmo que a vigência e/ou sanções da lei sejam postergadas, é importante que as empresas se planejem para implementarem uma política de proteção de dados, de forma a estarem de acordo com a LGPD”, destaca George Leandro Luna Bonfim, advogado especialista em direito digital, inovação e proteção de dados, do escritório Natal & Manssur.
Entre as medidas essenciais está o mapeamento do fluxo de dados da empresa para saber quais deles precisam de consentimento do titular e quais estão amparados por outros pontos da LGPD, como execução de contrato e proteção ao crédito. Outro item de atenção é analisar de que forma pode-se permitir que os donos dos dados possam realizar, dentro do possível, a edição da privacidade dessas informações pessoais de acordo com a privacidade por design (privacy by design). “A LGPD traz uma série de sanções bastante severas para quem não observar os seus dispositivos. Um conceito importante é a responsabilidade solidária tanto do controlador dos dados pessoais, no caso, a empresa que define como os dados serão utilizados, armazenados e geridos, quanto do seu operador, ou seja, a entidade contratada para fazer a gestão, armazenamento e proteção dos dados”, destaca Bonfim, salientando que esse procedimento jurídico é parecido com a responsabilidade solidária já existente nas relações de consumo.
As piores consequências para o descumprimento da LGPD – além de multas ou penalidades que determinam a publicização da infração cometida, o bloqueio e até mesmo a eliminação dos dados -, está a perda de negócios. “A consequência mercadológica de não seguir a lei é tirar a empresa do jogo dos negócios. Pois ela passa a não poder mais interagir com seus fornecedores ou seus compradores que estejam adequados a ela”, destaca Victor Fernandes Cerri de Souza, especialista em Direito Contratual, sócio do escritório Correa Porto Advogados e vice-presidente da Comissão de Direito Contratual, Compliance e Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB-SP).
“O Brasil já vem, infelizmente, atrasado e na contramão do mundo, sobretudo em relação à Europa, no quesito proteção de dados. Nesse sentido, o país fica impedido de fazer negócios com empresas que estão dentro do escopo mundial, principalmente com as de grande porte e investidores externos que exigem essa segurança dos dados”, ressalta Victor Cerri. De acordo com a União Internacional de Telecomunicações (UIT), braço da Organização das Nações Unidas, apenas metade dos países têm estratégias de segurança cibernética devidamente implantada ou em vias de desenvolver algo dessa natureza.
Fazer adequações de estruturas, treinar as equipes e atualizar sistemas para atendimento à LGPD precisa ser encarado como um investimento. “Estar adequado à lei é um diferencial competitivo relevante, já que diversos clientes passarão a observar qual a importância que seus fornecedores dão ao referido assunto, principalmente por conta da responsabilidade solidária trazida pela lei”, explica George Bonfim.
Um programa setorial de longo prazo começa a ser desenhado com o propósito de fomentar a competitividade do mercado da reparação automotiva, inicialmente, no Estado de São Paulo. Trata-se do Rota 45, cuja finalidade é preparar, capacitar, qualificar e certificar as oficinas de reparação mecânica de veículos e lojas de autopeças – empresas cadastradas com a CNAE 45, em preparação para as profundas mudanças do setor automotivo que já estão em curso, sinalizadas pelo programa federal Rota 2030 e por legislações federais como Lei da Liberdade Econômica, nova legislação trabalhista, nova previdência social, desburocratização da máquina pública e, principalmente, o novo perfil de cliente com a conexão por meios digitais. São mudanças significativas que certamente terão impacto direto no aftermarket automotivo.
A Indústria 4.0, também conhecida como Quarta Revolução Industrial, marca uma das principais transformações tecnológicas da história da humanidade.
Mas como chegamos até aqui?
O marco inicial foi a 1ª Revolução Industrial, marcada pela invenção das máquinas a vapor e produção têxtil, passando pela 2ª Revolução Industrial com a eletrificação das indústrias, traduzida pela produção das linhas de montagem de automóveis de Henry Ford, em 1913, chegando até a 3ª Revolução Industrial, na década 70, com a informatização e automatização de processos mecânicos, pelo emprego da eletrônica industrial.
O último marco – e tema deste artigo – nos remete à primeira vez em que o termo Indústria 4.0 foi citado, na Feira de Hannover (Alemanha), em 2011. Ele veio a se tornar um estudo consolidado em 2013, com recomendações ao governo alemão e seu respectivo apoio, com a finalidade de tornar o processo produtivo cada vez mais inteligente e independente tecnologicamente.
Veja agora as principais transformações decorrentes da 4ª Revolução Industrial, como elas têm modificado os padrões de investimento e, principalmente, os seus impactos nos sistemas de produção com o emprego de tecnologias como a Inteligência Artificial, IIoT, Manufatura Aditiva etc.
O que é Indústria 4.0?
A Indústria 4.0 é caracterizada pela união dos aspectos que envolvem o mundo físico de produção, a tecnologia da informação e a automação dos processos industriais. Este conceito tende a estar cada vez mais presente não apenas na manufatura de produtos, mas na comunicação integrada entre pessoas, máquinas, sistemas e produtos.
Entre os pilares da Indústria 4.0, estão a Internet das Coisas Industrial, o Big Data Analytics, a Inteligência Artificial e a Segurança Cibernética Industrial.
A Internet das Coisas Industrial ou IIoT (ou Industrial Internet of Things) é responsável por essa mudança de paradigma, pela qual a integração entre dispositivos e a rede digital no ambiente industrial possibilitam a troca de dados entre máquinas, linhas de produção e pessoas, através de sistemas ciberfísicos.
O Big Data Analytics, por usa vez, é o pilar caracterizado pela complexidade de armazenamento, processamento e análise de grandes volumes de dados (estruturados ou não) sobre o funcionamento integrado e simultâneo de máquinas e linhas de produção, permitindo a geração de relatórios, a customização de visualizações e o compartilhamento dessas informações.
A Inteligência Artificial (IA) não é algo recente, mas tornou-se bastante viável graças à integração do Big Data e da IIoT. Ela permite a simulação da capacidade humana e o aprendizado das máquinas baseado em dados históricos, possibilitando a automatização de processos, a resolução de problemas complexos e até mesmo a antecipação de falhas. Isso facilita a manutenção preditiva do processo e suas máquinas, evitando assim paradas desnecessárias na produção.
A Segurança Cibernética Industrial dos sistemas de informação e seu dimensionamento também estão entre os pilares da Indústria 4.0. Com o advento da tecnologia de armazenamento e compartilhamento de dados na nuvem e o uso cada vez maior do acesso remoto aos sistemas de controle da produção, tem sido cada vez mais desafiador garantir a segurança cibernética da empresa. Essa segurança é imprescindível para mitigar os riscos que resultam no funcionamento inadequado dos sistemas industriais e que podem interferir na integridade de pessoas e equipamentos no chão de fábrica.
Podemos citar ainda a Manufatura Aditiva na utilização de impressoras 3D para a fabricação de peças customizadas, com maior resistência e com a eliminação de restrições quanto ao formato e grau de complexidade, e a Biologia Sintética ou SynBio no desenvolvimento tecnológico para construção de novas estruturas biológicas, tendo como base as áreas biológica, química, computacional e de engenharia.
Após inaugurar três unidades fabris (duas no Paraná e uma no Rio Grande do Sul), consolidar estrutura de atendimento para a totalidade do mercado nacional e crescer acima da média do mercado em 2017 (12% a 13%), a Açovisa, empresa brasileira referência em distribuição de aços Gerdau, projeta expandir sua atuação para a América Latina em 2018.
“Trabalhamos muito esse ano para enfrentar e driblar os desafios econômicos que nosso País vive e estamos felizes em enxergar que nossos esforços na consolidação dos processos logísticos e de atendimento surtiram efeito e nos mantiveram na linha de crescimento”, afirma Francis Bassi de Melo, sócio-fundador da Açovisa.
Além da expansão para mercados vizinhos, incluindo Paraguai, Uruguai, Bolívia e Argentina, a empresa líder em distribuição de aço já conta com estrutura robusta para potencializar a atuação de suas 16 filiais espalhadas estrategicamente em território nacional. “Iniciamos 2017 acreditando na retomada gradual da demanda do setor e isso se consolidou”, pontua Bassi. “Para 2018, as perspectivas de restabelecimento do mercado são ainda maiores”, completa.
Para Andreis Bassi de Melo, também sócio-fundador da Açovisa, as perspectivas positivas para o ano que vem são viáveis porque os segmentos de máquinas e equipamentos, construção civil, autopeças agro, capital mecânico tendem a encerrar o ano melhor do que o início. “Nosso processo de expansão tem sido bastante estratégico, buscando chegar a mercados com clara demanda de aços especiais”, comenta ao justificar a intenção de atuar em países América Latina.
Crises e oportunidades podem andar juntas se tiverem o devido respaldo de uma visão estratégica e cuidadosamente forjada nas mais prementes necessidades do mercado, leia-se inovação, eficiência e qualidade com redução de custo.
Sabemos que isso ainda é pouco para quem planeja prosperar no mercado brasileiro tal como ele é, no melhor estilo montanha russa – cheio de curvas e ladeiras íngremes nas quais não se pode enxergar mais de um palmo adiante.
Evidentemente, no mundo empresarial a diferença entre naufragar com as estatísticas de economias decadentes e surfar nas ondas que tentam nos derrubar também depende de coisas como olhar para dentro. Avaliar nossas próprias proficiências e identificar rigorosamente cada uma de nossas fragilidades para então tratar de saná-las é indispensável para qualquer empresa em qualquer circunstância.
Dito isto ainda resta acreditar – otimismo é mesmo muito importante – e investir. Foi exatamente assim que conseguimos alçar em nossa empresa, 100% brasileira, o crescimento de 52% em serviços a projetos de engenharia em 2016, puxados principalmente por testes na área automotiva. Não foi uma tarefa fácil, como devem imaginar.
Dentro desse escopo projetamos para 2017 crescer mais 25%, respaldados por investimentos na expansão da estrutura de testes, no aumento e na capacitação do capital humano especializado – de que o mercado não dispõe – e em novos segmentos de negócios.
Cremos que fazer engenharia no Brasil seja uma chave importante para melhorar a eficiência e diminuir os obstáculos ao desenvolvimento mais rápido do setor produtivo brasileiro. Como players, temos apostado, com sucesso, na estratégia de trazer para o mercado serviços de suporte a processos de engenharia que não se encontravam por aqui.
No mundo corporativo não há quem ignore que a incrível lacuna existente no Brasil quanto ao suporte local a processos de engenharia, notadamente em segmentos industriais de alta complexidade como o automotivo, ainda gera muitos contratempos e dores de cabeça.
Não bastasse a eterna pressão para preços mais competitivos ante o custo Brasil, as empresas ainda sofrem as consequências de terem de mandar suas amostras ao Exterior para validação e testes, enfrentando trâmites alfandegários, despacho aéreo e marítimo e filas para a execução de testes, que podem levar meses se houver problemas na execução.
Não precisa ser assim. O desenvolvimento da economia brasileira acontecerá, e ainda temos imenso potencial a ser explorado com perspectivas positivas. Basta apostar no Brasil.
*Ricardo Nogueira é presidente da SMARTTECH, empresa 100% brasileira especializada em tecnologia e serviços de apoio a projetos de engenharia.
A indústria brasileira enfrenta dificuldades para retomar a atividade. Mas há sinais positivos no horizonte. A produção do setor voltou a cair e alcançou 45,8 pontos. O índice de evolução do número de empregados ficou estável em 46,5 pontos em setembro, informa a Sondagem Industrial, divulgada nesta sexta-feira, 21 de outubro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os indicadores a pesquisa variam de zero a cem.
Quando estão abaixo de 50 indicam queda na produção e no emprego. Com isso, quase um terço do parque industrial ficou ocioso no mês passado. O indicador de nível de utilização da capacidade instalada permaneceu em 66%, o mesmo registrado em setembro de 2015, e um dos mais baixos da série histórica mensal que começou em janeiro de 2011. No entanto, os estoques continuam ajustados. Isso significa que a produção voltará a crescer assim que a demanda aumentar. O índice de estoque efetivo em relação ao planejado ficou em 49,6 pontos em setembro. O indicador varia de zero a cem e quando está próximo dos 50 pontos mostra que os estoques efetivos estão de acordo com o planejado pelas empresas.
DESACELERAÇÃO DOS PREÇOS – Outro dado positivo é que diminuiu a insatisfação dos empresários com a situação financeira e a margem de lucro das empresas. “Após atingirem seus mínimos históricos no primeiro trimestre, os índices de satisfação com a margem de lucro e com a situação financeira aumentaram pelo segundo trimestre consecutivo”, diz a pesquisa da CNI. O indicador de situação financeira foi de 41,5 pontos e o de margem de lucro operacional alcançou 36,4 pontos no terceiro trimestre. Ambos, contudo, continuam abaixo da linha divisória dos 50 pontos que separa a satisfação da insatisfação. Além disso, o índice de evolução dos preços de matérias-primas recuou para 59,3 pontos no terceiro trimestre. “Trata-se do quarto recuo consecutivo do indicador, ou seja, o ritmo de crescimento dos preços vem se desacelerando desde o quarto trimestre de 2015. No período, o índice acumula recuo de 9,9 pontos”, afirma a Sondagem Industrial. De acordo com a pesquisa os estoques ajustados e a melhora, ainda que pequena, dos indicadores da situação financeira das empresas são importantes porque aumentam as possibilidades de recuperação da indústria no futuro.
PROBLEMAS E EXPECTATIVAS – A Sondagem Industrial também aponta os principais obstáculos enfrentados pelas empresas no terceiro trimestre. A elevada carga tributária, com 43,7% das respostas, ficou em primeiro lugar. Em seguida, com 41,8% das menções, aparece a demanda interna insuficiente e, em terceiro lugar, com 27,9% das assinalações, os empresários citaram a taxa de juros elevadas. Em outubro, as perspectivas dos empresários em relação aos próximos seis meses estão menos otimistas do que em setembro. O índice de expectativa de demanda caiu 2,6 pontos em relação a setembro e ficou em 52,3 pontos. O indicador de expectativa de compras de insumos e matérias-primas caiu para 49,7 pontos e o de exportações recuou para 50,8 pontos. “Não há mais expectativa de aumento de compras de matérias-primas ou de aumento da quantidade exportada”, diz a pesquisa.
O indicador de expectativa de evolução do número de empregados também caiu para 46 pontos, o que significa que os empresários não pretendem contratar nos próximos seis meses. Os indicadores de expectativa variam de zero a cem pontos. Abaixo que 50 mostram que as perspectivas são de queda. Com perspectivas menos otimistas, a disposição dos empresários para investir continua baixa. O índice de intenção de investimento ficou em 43,5 pontos em outubro. Embora esteja 4,2 pontos abaixo da média histórica, o indicador não apresenta queda há seis meses consecutivos e está 2,8 pontos acima dos 40,7 pontos registrados em outubro do ano passado.
A Sondagem Industrial foi feita entre 4 e 14 de outubro com 2.457 empresas. Dessas, 1.011 são pequenas, 886 são médias e 560 são de grande porte.
O Blog Industrial acompanha a movimentação do setor de bens de capital no Brasil e no exterior, trazendo tendências, novidades, opiniões e análises sobre a influência econômica e política no segmento. Este espaço é um subproduto da revista e do site P&S, e do portal Radar Industrial, todos editados pela redação da Editora Banas.
Tatiana Gomes, jornalista formada, atualmente presta assessoria de imprensa para a Editora Banas. Foi repórter e redatora do Jornal A Tribuna Paulista e editora web dos portais das Universidades Anhembi Morumbi e Instituto Santanense.
Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), cursando MBA em Informações Econômico-financeiras de Capitais para Jornalistas (BM&F Bovespa – FIA). Com sete anos de experiência, atualmente é editora-chefe da Revista P&S. Já atuou como repórter nos jornais Todo Dia, Tribuna Liberal e Página Popular e como editora em veículo especializado nas áreas de energia, eletricidade e iluminação.